Em dezembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou um entendimento essencial:
Decisão do STJ reforça a importância do equilíbrio contratual nos contratos imobiliários O mercado imobiliário recebeu, em dezembro de 2025, uma decisão de grande relevância jurídica e estratégica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso nº 2.207.712, reafirmou o entendimento de que, nos casos de desistência do comprador em contratos imobiliários inseridos […]
