No Legalmente Informado, você encontra conteúdos acessíveis e atualizados sobre temas jurídicos que impactam seu dia a dia. Com a curadoria da equipe Moya e Lara, o blog oferece análises, dicas e explicações sobre seus direitos e deveres — seja você pessoa física ou jurídica.
Planejar a sucessão empresarial é essencial para garantir a continuidade do negócio, proteger patrimônio e evitar conflitos familiares ou societários. Porém, sem cuidado jurídico adequado, o processo pode gerar problemas sérios, como disputas entre herdeiros, questionamentos legais e perdas financeiras.
Em um mundo cada vez mais dinâmico, contratos bem estruturados são essenciais para proteger empresas e profissionais. Entre as ferramentas mais poderosas para tornar um contrato eficiente está a cláusula arbitral. Mas você sabe exatamente como ela funciona e como
A inadimplência empresarial é um dos maiores desafios para qualquer negócio. Identificar os sinais precocemente pode ser a diferença entre manter o fluxo de caixa saudável e enfrentar problemas financeiros graves. Mas como perceber que seus clientes ou parceiros estão
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento com relevante impacto para o mercado de crédito e para a advocacia especializada. Ficou definido que, nas ações de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente, o prazo de
No imaginário popular, ainda é comum reduzir a paternidade à obrigação de pagar pensão alimentícia. Embora esse seja um dever importante, ele está longe de definir, sozinho, o que significa ser pai. A legislação brasileira é clara ao estabelecer que
Em recente decisão (REsp 1.830.735/RS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a penhora de bens registrados em nome da atual companheira ou esposa do devedor de pensão alimentícia. Mas atenção: essa possibilidade não vale para todos os casos —
A inadimplência é uma realidade comum para empresas de todos os portes. Ela afeta diretamente o fluxo de caixa e pode comprometer o crescimento do negócio. Por isso, recuperar créditos de forma eficiente vai muito além de fazer uma cobrança:
Decisão reforça a prioridade do direito da criança e do adolescente sobre o patrimônio do devedor O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ser penhorados para
Mesmo após o divórcio, a divisão de bens pode ser feita a qualquer tempo, desde que não haja renúncia expressa ou acordo judicial formalizado É comum a crença de que, após o divórcio, existe um prazo limite para realizar a
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