Fraudes, golpes e contratos abusivos: como consumidores e empresas podem se proteger juridicamente
Golpes financeiros, fraudes digitais e contratos abusivos se tornaram cada vez mais comuns, afetando tanto consumidores quanto empresas. Muitas vezes, os prejuízos acontecem por falta de informação, ausência de análise jurídica ou excesso de confiança em negociações feitas sem a devida segurança. Entre os casos mais frequentes estão boletos falsos, golpes via WhatsApp, uso indevido […]
Além da documentação: o que faz um imóvel estar realmente regular?
Ter escritura, pagar IPTU e morar no imóvel há anos não significa, necessariamente, que ele está regularizado perante a Prefeitura. Esse é um dos maiores equívocos de muitos proprietários e um dos temas mais debatidos atualmente quando o assunto é patrimônio imobiliário. Em uma conversa sobre regularização de imóveis, especialistas destacaram que a regularização vai […]
Erros que colocam o seu patrimônio familiar em risco
Decisões silenciosas que podem comprometer anos de construção e como evitá-las com estratégia jurídica Construir um patrimônio exige tempo, esforço e planejamento. Mas, na prática, o que mais ameaça essa construção não são apenas grandes crises e sim erros recorrentes, muitas vezes ignorados no dia a dia. A falta de atenção a esses pontos pode […]
Lei 15.392/2026: o que muda com a guarda compartilhada de pets no Brasil?
A forma como o Direito brasileiro trata os animais de estimação passou por uma mudança importante com a sanção da Lei nº 15.392/2026. A nova legislação traz regras específicas para a guarda de pets em casos de separação ou divórcio, refletindo uma transformação que já vinha acontecendo na sociedade: os animais deixaram de ser vistos […]
Moya e Lara participa do III Congresso de Direito Bancário da OAB/SP
A Moya e Lara marcou presença no III Congresso de Direito Bancário da OAB SP, um dos importantes encontros jurídicos voltados à atualização e ao debate de temas estratégicos que impactam diretamente o ambiente empresarial e financeiro. Promovido pela comissão especializada da OAB/SP, o congresso segue a linha de edições anteriores, que reuniram centenas de […]
Recuperação de crédito no 1º trimestre: Estratégias contra a inadimplência
Como empresas podem agir no início do ano para reduzir atrasos e proteger o fluxo de caixa. O primeiro trimestre do ano costuma ser um período em que muitas empresas começam a perceber o aumento da inadimplência. Após o fim de ano e o Carnaval, é comum surgirem boletos vencidos, acordos não cumpridos e clientes […]
Regularização de imóvel sem escritura: o que mudou e como isso pode te beneficiar
Regularizar um imóvel sempre foi um dos maiores desafios para quem comprou uma casa ou terreno apenas com contrato de compra e venda. Durante muito tempo, a ausência da escritura pública representou um verdadeiro obstáculo, trazendo insegurança jurídica, dificuldades para venda e até riscos patrimoniais. Nos últimos anos, porém, esse cenário começou a mudar. Com […]
Entre jurisprudência e prática: os novos caminhos da recuperação de crédito bancário
O escritório Moya e Lara esteve presente em um relevante encontro promovido pela Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/SP, que reuniu especialistas para discutir os principais desafios enfrentados na recuperação de crédito bancário, especialmente na fase executiva. O evento proporcionou um ambiente de alto nível técnico, com debates aprofundados sobre temas sensíveis e estratégicos […]
A importância de compreender as nuances do devedor contumaz e os novos desafios da recuperação de crédito
A Moya e Lara Sociedade de Advogados participou do Recupera Top Crédito 2026, evento promovido pelo Banco Bradesco e voltado a escritórios jurídicos parceiros, com foco em estratégias, tendências e soluções para o enfrentamento do atual cenário da recuperação de crédito no Brasil. O encontro reuniu especialistas das áreas jurídica, financeira e de negociação, proporcionando […]
Em dezembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou um entendimento essencial:
Decisão do STJ reforça a importância do equilíbrio contratual nos contratos imobiliários O mercado imobiliário recebeu, em dezembro de 2025, uma decisão de grande relevância jurídica e estratégica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso nº 2.207.712, reafirmou o entendimento de que, nos casos de desistência do comprador em contratos imobiliários inseridos […]
