Em um mundo cada vez mais dinâmico, contratos bem estruturados são essenciais para proteger empresas e profissionais. Entre as ferramentas mais poderosas para tornar um contrato eficiente está a cláusula arbitral. Mas você sabe exatamente como ela funciona e como

A inadimplência empresarial é um dos maiores desafios para qualquer negócio. Identificar os sinais precocemente pode ser a diferença entre manter o fluxo de caixa saudável e enfrentar problemas financeiros graves. Mas como perceber que seus clientes ou parceiros estão

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento com relevante impacto para o mercado de crédito e para a advocacia especializada. Ficou definido que, nas ações de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente, o prazo de

No imaginário popular, ainda é comum reduzir a paternidade à obrigação de pagar pensão alimentícia. Embora esse seja um dever importante, ele está longe de definir, sozinho, o que significa ser pai. A legislação brasileira é clara ao estabelecer que

Em recente decisão (REsp 1.830.735/RS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a penhora de bens registrados em nome da atual companheira ou esposa do devedor de pensão alimentícia. Mas atenção: essa possibilidade não vale para todos os casos —

A inadimplência é uma realidade comum para empresas de todos os portes. Ela afeta diretamente o fluxo de caixa e pode comprometer o crescimento do negócio. Por isso, recuperar créditos de forma eficiente vai muito além de fazer uma cobrança:

Decisão reforça a prioridade do direito da criança e do adolescente sobre o patrimônio do devedor O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ser penhorados para

Mesmo após o divórcio, a divisão de bens pode ser feita a qualquer tempo, desde que não haja renúncia expressa ou acordo judicial formalizado É comum a crença de que, após o divórcio, existe um prazo limite para realizar a

Imóveis, contas e investimentos fora do país podem ser incluídos na divisão de bens em processos de separação ou divórcio Bens localizados no exterior — como imóveis, contas bancárias e investimentos — também podem integrar a partilha no Brasil em