Due diligence imobiliária: como garantir segurança na aquisição de imóveis
Comprar um imóvel é um dos investimentos mais importantes que uma pessoa ou empresa pode fazer. No entanto, mesmo uma negociação aparentemente tranquila pode esconder riscos que, se não identificados, podem gerar prejuízos financeiros e problemas jurídicos. É nesse ponto que a due diligence imobiliária se torna essencial. O que é due diligence imobiliária? A […]
Como planejar a sucessão empresarial sem riscos jurídicos?
Planejar a sucessão empresarial é essencial para garantir a continuidade do negócio, proteger patrimônio e evitar conflitos familiares ou societários. Porém, sem cuidado jurídico adequado, o processo pode gerar problemas sérios, como disputas entre herdeiros, questionamentos legais e perdas financeiras. Por que o planejamento é importante Um plano de sucessão bem estruturado garante que a […]
Contratos mais eficientes: Como usar cláusulas arbitrais seu favor
Em um mundo cada vez mais dinâmico, contratos bem estruturados são essenciais para proteger empresas e profissionais. Entre as ferramentas mais poderosas para tornar um contrato eficiente está a cláusula arbitral. Mas você sabe exatamente como ela funciona e como pode ser usada a seu favor? O que é uma cláusula arbitral? A cláusula arbitral […]
Saiba como identificar os primeiros sinais de inadimplência empresarial
A inadimplência empresarial é um dos maiores desafios para qualquer negócio. Identificar os sinais precocemente pode ser a diferença entre manter o fluxo de caixa saudável e enfrentar problemas financeiros graves. Mas como perceber que seus clientes ou parceiros estão começando a atrasar pagamentos? Clientes que passam a atrasar pagamentos pequenos ou negociam constantemente prazos […]
Decisão do STJ agiliza recuperação de crédito
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento com relevante impacto para o mercado de crédito e para a advocacia especializada. Ficou definido que, nas ações de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente, o prazo de cinco dias para pagamento integral da dívida tem início a partir da execução da medida […]
Direitos e deveres paternos além da pensão alimentícia
No imaginário popular, ainda é comum reduzir a paternidade à obrigação de pagar pensão alimentícia. Embora esse seja um dever importante, ele está longe de definir, sozinho, o que significa ser pai. A legislação brasileira é clara ao estabelecer que a paternidade envolve responsabilidades muito mais amplas, abrangendo não apenas o sustento, mas também a […]
STJ DECIDE: Justiça autoriza penhora de bens da atual companheira de devedor de pensão alimentícia
Em recente decisão (REsp 1.830.735/RS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a penhora de bens registrados em nome da atual companheira ou esposa do devedor de pensão alimentícia. Mas atenção: essa possibilidade não vale para todos os casos — ela depende diretamente do regime de bens adotado na nova união. Quando isso é possível? […]
Estratégias jurídicas eficientes para recuperação de créditos empresariais
A inadimplência é uma realidade comum para empresas de todos os portes. Ela afeta diretamente o fluxo de caixa e pode comprometer o crescimento do negócio. Por isso, recuperar créditos de forma eficiente vai muito além de fazer uma cobrança: envolve planejamento, ferramentas legais e decisões estratégicas. Com apoio jurídico especializado, sua empresa pode agir […]
Pensão atrasada pode ser paga com saldo do FGTS
Decisão reforça a prioridade do direito da criança e do adolescente sobre o patrimônio do devedor O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ser penhorados para quitar dívidas de pensão alimentícia em atraso. A decisão reafirma o entendimento de que, em […]
Existe prazo limite para dividir bens no divórcio?
Mesmo após o divórcio, a divisão de bens pode ser feita a qualquer tempo, desde que não haja renúncia expressa ou acordo judicial formalizado É comum a crença de que, após o divórcio, existe um prazo limite para realizar a partilha de bens. No entanto, isso não procede. A partilha entre ex-cônjuges pode ser realizada […]
